Aviso de Privacidade do Portal ValidraPay

1. Quem trata os seus dados

A controladora é a VALIDRA PAY LTDA, CNPJ 69.323.026/0001-77. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: João Vitor Gonçalves Silveira de Souza Almeida. Canal: contato@validrapay.com.

2. Quais dados tratamos

• Nome que você informa no cadastro.
• E-mail.
• Tipo de conta que você declara (pessoa física ou pessoa jurídica).
• Senha: guardamos só um resumo criptográfico (hash), nunca a senha em si.
• Aplicativo autenticador, se você cadastrar: o segredo do autenticador, guardado cifrado, e os códigos de recuperação, guardados só como resumo criptográfico.
• Aparelhos e navegadores aprovados: um identificador guardado em cookie, a descrição do navegador e do aparelho, o endereço IP e as datas de aprovação e de uso.
• Registros de segurança: entradas, tentativas, aprovações, avisos "não fui eu" e mudanças na conta, com endereço IP, data e hora.
• Registro do seu aceite destes documentos: versão, data, hora e endereço IP.

Nesta etapa não pedimos documento, foto, biometria, telefone nem dados de pagamento.

3. Para que usamos

• Criar e manter a sua conta de acesso e permitir que você entre no portal.
• Confirmar o seu e-mail e enviar os e-mails de segurança e de serviço: confirmação de cadastro, aviso de cada acesso, aprovação de aparelho novo, redefinição de senha e aviso quando a próxima etapa estiver disponível.
• Proteger a sua conta e o portal contra acesso indevido, fraude e abuso, inclusive limitando tentativas.
• Registrar o seu aceite destes documentos.
• Cumprir obrigações legais e atender pedidos de autoridades quando a lei exigir.

4. Bases legais

• Execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V): cadastro, acesso e e-mails de serviço.
• Legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX), para a segurança da sua conta e a prevenção a fraude: registros de segurança, IP, aparelhos e limites de tentativa.
• Cumprimento de obrigação legal (LGPD, art. 7º, II): guarda dos registros de acesso a aplicações exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

5. Por quanto tempo guardamos

• Registros de segurança e endereços IP: 12 meses.
• Dados da conta de acesso (nome, e-mail, tipo de conta, senha em hash, autenticador e aparelhos): enquanto a conta existir.
• Depois do encerramento da conta, os dados são apagados ou anonimizados, salvo o que a lei mandar guardar por mais tempo ou o que for necessário para o exercício regular de direitos.

6. Com quem compartilhamos

Usamos operadores que tratam dados em nosso nome, sob as nossas instruções:

• Amazon Web Services: hospedagem do portal e da base de dados, em servidores em São Paulo.
• Google (Google LLC), pelo Google Workspace: envio dos e-mails do portal (confirmação de cadastro, avisos de acesso e os demais e-mails de segurança e de serviço), a partir do nosso domínio validrapay.com. Recebe o seu nome e o seu e-mail, como destinatário, e o conteúdo de cada e-mail. Os e-mails são enviados sem rastreamento de abertura e de cliques.

Transferência internacional: o envio de e-mails pelo Google Workspace transfere para os Estados Unidos e para outros países onde o Google mantém servidores o seu nome, o seu e-mail e o conteúdo dos e-mails que enviamos a você. Essa transferência é feita nos termos do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e as garantias de proteção de dados assumidas pelo Google nos termos de tratamento de dados do Google Workspace.

Nesta etapa, nenhum dado seu é enviado à instituição de pagamento parceira. Não vendemos dados pessoais. Podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Cookies

O portal usa só cookies necessários ao funcionamento e à segurança: o da sessão e o que identifica o aparelho aprovado. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de navegação, e o portal não carrega conteúdo de terceiros.

8. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS), guardamos o nome, o e-mail e o IP cifrados, a senha e os códigos de recuperação só em hash, e restringimos o acesso interno aos dados. Nenhuma medida é infalível; se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e eliminação dos dados, nos casos previstos na lei. Você também pode se opor a tratamento feito com base no legítimo interesse e pedir revisão de decisão tomada só por meio automatizado (art. 20).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@validrapay.com a partir do e-mail cadastrado. Podemos pedir uma confirmação para ter certeza de que o pedido é seu. Você também pode reclamar à ANPD.

10. Mudanças neste aviso

Se este aviso mudar, publicaremos a nova versão com outra data e avisaremos pelo e-mail cadastrado quando a mudança for relevante.